Home- busca: Flavia Moreira Guimaraes Pessoa
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:59
Empresa que ficou sem comunicação com clientes deve ser indenizada
(pessoa jurídica) que teve a linha telefônica cancelada injustificadamente, mesmo estando adimplente.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 15:48
Uso indevido de imagem gera indenização por dano moral
indenização de R$ 5 mil por uso indevido de imagem de uma pessoa que participou de um curso de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Impenhorabilidade absoluta de bem útil e necessário ao exercício da profissão. Art. 649, inciso V, do CPC.
de subsistência da pessoa física, e não da empresa, já que se refere, expressamente, à
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 11:24
Falcão pede isenção de IR sobre rendimentos recebidos como técnico de futebol no Japão.
de Justiça para pedir isenção do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IR) sobre os
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 11:44
Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down
Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 09:58
Mantida condenação de ex-secretários de Várzea Paulista por improbidade administrativa
Prejuízo aos cofres públicos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 16:48
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho face ao Projeto de Lei nº 4.742/2001
. Podendo também ser designado pela prática de qualquer tipo de conduta abusiva que atinja a integridade física ou psicológica de uma pessoa.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:33
Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL
investimento em previdência complementar por pessoa portadora de moléstia grave.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 10:44
Quinta Turma considera válida busca autorizada por quem parecia representar a empresa investigada
válida a autorização para o ingresso da polícia em uma empresa, dada por pessoa que, embora tivesse
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:59
“Afinal, posso ser obrigado a tomar a vacina contra a Covid-19?” Especialista debate assunto
liberdade individual de uma pessoa não pode colocar em risco o direito coletivo à saúde.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:23
Por causa do coronavírus, ministro concede domiciliar a preso com mais de 90 dias em preventiva
tenham excedido o prazo de 90 dias ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa".
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 16:54
Acusado de cometer latrocínio por causa de celular é condenado a 28 anos de prisão
O acusado, acompanhado de mais uma pessoa que não foi identificada, ameaçou a vítima com uma faca
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:01
Servidora pública grávida não pode ser exonerada de função comissionada
constitucional derivada do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, que tem por objetivo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:02
Nova perspectiva do Direito das Obrigações
radical patrimonialismo para um neohumanismo centrado na dignidade da pessoa humana e na maior solvência das execuções (repersonalização do Direito Civil).
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 09:12
Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência, define STJ
O caso discutido dizia respeito a um adulto acusado de mandar matar uma pessoa por causa de dívida
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:16
STJ define que omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento
Para o relator do recurso, a declaração de pobreza feita por pessoa física que tenha por fim o
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 09:36
Importação de veículo para uso próprio não paga Imposto sobre Produtos Industrializados
quando há a existência de operação mercantil – o que não se caracteriza quando a importação é feita por pessoa física e para uso próprio do consumidor
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 09:11
De acordo com decisão da Segunda Turma do STJ, empresas também podem ter direito à Justiça Gratuita
O entendimento da Corte Especial é de que, independentemente do fato de se tratar de pessoa
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 17:06
Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem lei 'equilibrada' sobre direito de resposta
informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem" de pessoa ou empresa
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:26
Superior Tribunal de Justiça institui política para inclusão de pessoas com deficiência
Pessoa com Deficiência – mais um passo rumo à efetivação das práticas inclusivas no Tribunal da
